A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto de lei (PL) 3.663/2023, que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), lido no colegiado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Pedro Jorge nasceu em Maceió em 1946. Aos 28 anos, ingressou no Ministério Público de Pernambuco. Em 1982, três meses após denunciar autoridades envolvidas em um esquema de corrupção, ele foi assassinado em Olinda (PE) com tiros à queima-roupa. O mandante do crime, um ex-major da Polícia Militar, e o responsável por efetuar os disparos foram condenados a 30 anos de prisão.

O caso denunciado por Pedro Jorge de Melo e Silva, conhecido como Escândalo da Mandioca, ocorreu entre 1979 e 1981 em Floresta (PE). Na época, criminosos se passaram por produtores rurais para conseguir empréstimos e seguros no Banco do Brasil. Os desvios totalizaram o equivalente a R$ 30 milhões em valores atualizados, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República.

“O assassinato chocou o país e contribuiu para que fosse iniciado um amplo debate sobre a importância do Ministério Público para a sociedade e sobre as garantias necessárias para que os membros da instituição pudessem desenvolver um trabalho livre de pressões”, argumenta a senadora Teresa Leitão na justificativa do projeto.

“O procurador Pedro Jorge representa o Ministério Público Federal que conhecemos hoje. Para todos nós, ele é um dos símbolos da luta contra a corrupção em nosso país e suas ações motivaram a criação de mecanismos robustos para combater esse crime que tanto cria mazelas para a nossa sociedade”, argumenta o senador Humberto Costa no relatório lido pela senadora Zenaide Maia.

Livro

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo, como determina a Lei 11.597, de 2007.